Termos de serviço

Última atualização: 11/03/2026

Bem-vindo ao site da Napillus. Estes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação e uso da loja virtual, bem como as compras realizadas por meio deste site. Ao acessar a loja, criar uma conta ou concluir um pedido, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com as condições de pagamento e frete divulgadas no site. Essas políticas estão efetivamente disponíveis na loja e tratam de envio, pagamento, tratamento de dados, arrependimento, defeito e restituição de valores.

1. Identificação da empresa

A loja é operada pela Napillus, identificada no site com o CNPJ 06.871.415/0001-17, e disponibiliza atendimento pelos canais informados na loja virtual, incluindo telefone/WhatsApp (37) 3212-5111 e e-mail napillus@gmail.com.

2. Objeto

A Napillus disponibiliza, por meio de sua loja virtual, produtos relacionados ao seu portfólio, incluindo categorias como balas, expositores, pirulito, combos, compostos, extrato, shot e spray. O site também informa que a empresa atua com produtos à base de mel e própolis e opera no canal de venda próprio da marca.

3. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de seu login e senha. A própria política de privacidade da Napillus recomenda que os dados de acesso não sejam compartilhados com terceiros e orienta a alteração imediata da senha em caso de suspeita de acesso indevido.

A Napillus poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros em caso de indícios de fraude, uso indevido da plataforma, violação destes Termos ou fornecimento de informações incorretas.

4. Produtos, informações e disponibilidade

A Napillus busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo descrição, composição, apresentação e preço. Ainda assim, os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, podendo haver indisponibilidade temporária ou definitiva, inclusive com aviso de reposição futura, conforme já indicado no funcionamento do site.

As imagens e descrições dos produtos têm caráter informativo. Pequenas variações de embalagem, lote, rotulagem ou apresentação poderão ocorrer, desde que não descaracterizem o item adquirido e respeitem a legislação aplicável.

5. Preços e meios de pagamento

Os preços dos produtos são apresentados na loja virtual e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitado o valor do pedido já concluído. O site informa opções de pagamento como cartão de crédito, Pix e boleto bancário, com prazos distintos para identificação do pagamento: de 4 a 72 horas úteis para cartão, até 1 hora para Pix e até 2 dias úteis para compensação de boleto.

O prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento, conforme informado na política de pagamento e frete da própria loja.

6. Envio e entrega

Segundo a política publicada pela Napillus, os pedidos são enviados para todas as regiões do Brasil por parceiros logísticos reconhecidos, em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento pela instituição responsável. O prazo de entrega é calculado conforme o CEP informado no carrinho.

As entregas ocorrem, em regra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, podendo haver entregas aos sábados em algumas faixas de CEP. O prazo poderá ser pausado em situações como ausência do destinatário, necessidade de confirmação de endereço ou nome, ou retenção para análise por autoridades competentes.

7. Política de trocas, devoluções e arrependimento

A Napillus informa que o cliente pode solicitar devolução por arrependimento, insatisfação ou quando o produto não atender às expectativas em até 7 dias corridos contados do recebimento, desde que o item esteja na embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios. A solicitação deve ser feita por e-mail, com número do pedido e imagens do produto.

Em caso de envio de produto diferente do comprado ou ausência de acessório, a solicitação também deve ser feita em até 7 dias corridos após o recebimento. Em caso de defeito de fabricação, o prazo informado no site é de 90 dias corridos após a entrega. A Napillus declara que, comprovado o erro ou defeito, dará andamento ao procedimento sem custos adicionais ao cliente.

Para troca ou devolução, o produto deve observar as condições indicadas no site, como ausência de sinais de uso, preservação da embalagem e respeito aos prazos estabelecidos. A empresa informa ainda retorno com instruções em até 5 dias úteis após o contato com as evidências necessárias.

8. Restituição de valores

A política da Napillus prevê diferentes formas de restituição, conforme o meio de pagamento e o caso aplicável. Há possibilidade de cupom de desconto em trocas por insatisfação, com validade de 90 dias, uso exclusivo pelo titular da conta e sem conversão em dinheiro.

Para compras pagas com cartão de crédito, a Napillus informa que, após o recebimento do produto e aprovação da devolução, solicita o estorno em até 7 dias úteis, ficando o processamento final sujeito às regras da administradora do cartão, o que pode levar de um a dois meses. Para Pix, transferência e boleto, o site informa restituição em até 30 dias para a conta do intermediador de pagamento.

9. Privacidade e proteção de dados

A Napillus declara em sua política de privacidade que mantém os dados dos clientes em sigilo, não comercializa nem troca as informações cadastradas e compartilha apenas os dados necessários com terceiros envolvidos em cobrança e entrega, quando isso for indispensável à execução do pedido. A empresa também informa utilizar cookies e dados de navegação para aperfeiçoar serviços, produtos e conteúdo, em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser tratados para fins de cadastro, processamento de pedidos, pagamento, entrega, segurança, prevenção a fraudes e melhoria da experiência de navegação, conforme descrito na política de privacidade da loja.

10. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• praticar fraude ou tentativa de fraude;

• inserir informações falsas, incompletas ou desatualizadas;

• violar direitos da Napillus ou de terceiros;

• tentar acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou funcionalidades não autorizadas;

• utilizar o site para fins ilegais, abusivos ou que comprometam sua segurança e funcionamento.

A Napillus poderá adotar medidas para proteger sua operação, seus usuários e sua infraestrutura digital.

11. Propriedade intelectual

Os elementos visuais e textuais do site, incluindo nome comercial, marca, layout, logotipos, imagens, descrições, organização da loja e demais conteúdos, pertencem à Napillus ou são utilizados sob licença, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia, exceto nos limites permitidos por lei.

12. Limitação de responsabilidade

A Napillus envida esforços para manter a loja em funcionamento e as informações atualizadas, mas não garante que o site operará de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas, indisponibilidades ou erros técnicos.

A empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de fatores externos, como falhas de conexão do usuário, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, retenções por autoridades, erros de preenchimento cadastral pelo próprio cliente ou atrasos atribuíveis a transportadoras, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável. Essa redação está alinhada ao fato de o próprio site prever análise cadastral, confirmação de pagamento, atuação de parceiros logísticos e possíveis pausas no prazo de entrega por circunstâncias operacionais.

13. Comunicações

As comunicações entre a Napillus e o usuário poderão ser realizadas por e-mail, telefone, WhatsApp ou por avisos disponibilizados no próprio site, utilizando os dados informados pelo cliente no cadastro ou os canais divulgados pela empresa. O site informa expressamente telefone/WhatsApp e e-mail para contato.

14. Alterações destes Termos

A Napillus poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais, comerciais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

15. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de direito do consumidor e de proteção de dados aplicáveis às relações realizadas por meio eletrônico no Brasil. A referência à LGPD consta expressamente na política de privacidade do site.

16. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato com a Napillus pelos canais informados na loja:

Napillus
Telefone / WhatsApp: (37) 3212-5111
E-mail: napillus@gmail.com
CNPJ: 06.871.415/0001-17